(o texto que se segue foi oferecido, há cerca de 24 horas, a dois reputados órgãos de comunicação social. Sem surpresa, o e-mail que enviei não mereceu sequer resposta por parte das respetivas direcções editoriais. Suponho que estivessem entretidos a procurar fazer de conta que o Cristiano Ronaldo é um ser humano lindo e que as coisas mais importantes do mundo são o pontapé na bola e a opinião do André Ventura sobre o assunto)
Ao contrário daquilo que o primeiro-ministro procura fazer crer – trata-se apenas de uma das várias efabulações que s. exa. repete a fim de gerar confusão pública –, ninguém no seu perfeito juízo espera que o problema da habitação se resolva da noite para o dia. Mas tampouco parece sensato acreditar que o acesso à “coisa mais séria da vida”, conforme lhe chamou Ruy Belo, ficará facilitado por “rendas moderadas” de 2.300 euros, pela imposição de cauções incomportáveis para o mortal comum ou pela transferência do dinheiro dos nossos impostos para o bolso dos especuladores imobiliários (alguns dos quais estão no Parlamento a legislar em causa própria).
Do mesmo modo, qualquer cidadão razoável sabe que as casas não serão construídas pelas acampadas, pelas bastonadas da polícia de choque, pela prepotência ou pelo discurso xenófobo e hipócrita que associa o problema ao fenómeno da imigração. Na verdade, qualquer pessoa minimamente atenta sabe que não faltam casas em Portugal e que existem, dizem os entendidos, 700 mil fogos devolutos, sem uso, sem terem, portanto, quem lhes ame os recantos (para regressar a Belo).
A única forma de começar a resolver o problema do acesso a uma habitação digna terá de passar, pois, pela transformação destes 700.000 templos da especulação financeira em lares instantâneos para quem deles necessita. Como? Os mais radicais talvez sugiram – para grandes males, grandes remédios – a expropriação daquele património inútil. Já os que apenas procuram fingir que estão a fazer alguma coisa para resolver o problema argumentarão que as câmaras municipais dispõem de ferramentas legais que permitem agravar o IMI das casas desocupadas, incentivando, deste modo, a sua colocação no mercado. Mas já todos percebemos que esta possibilidade teórica não produz qualquer efeito prático (ver, a propósito, a última frase do primeiro parágrafo).
Assim, e a menos que estejamos dispostos a permitir que se construam mais e mais casas vazias, que apenas contribuirão para agravar o problema, será preciso pensar numa solução equilibrada. Por exemplo: a criação de um imposto automático, contundente e persuasivo, que incida sobre fogos devolutos e que efetivamente convença os respetivos proprietários das vantagens práticas & financeiras de alugar ou vender as habitações a quem as queira (e possa) realmente habitar; um imposto, enfim, que, a ser eficaz, não gerará qualquer receita para os cofres do Estado.
Basta juntar água. E vontade política.
