Resumo:
Numa
carta de 8 de janeiro de 1277, o papa João XXI encarregou o bispo de Paris, Stephen
Tempier, de investigar a propagação de heresias no seio da universidade
parisiense. Em apenas seis semanas, o bispo elaborou a lista das 219 proposições
condenadas, tendo por alvo um conjunto de conceitos que decorriam, em grande
medida, de leituras averroístas da obra de Aristóteles. Se, no campo do
conhecimento científico, as condenações do bispo Tempier, de março de 1277,
tiveram o mérito de libertar a ciência da aceitação dogmática do aristotelismo,
assinalando o início da ciência moderna (conforme defende Pierre
Duhem[1]), também no domínio da moral
as proposições heréticas tiveram como resultado, a prazo, a libertação da
vontade humana do determinismo divino, transformando-a no elemento central da
ação e da responsabilidade ética humana.
Neste enredo, situado no ano de 1327, estão presentes dois dos principais motivos para as condenações que, cinquenta anos antes, opuseram o bispo de Paris a um conjunto de afirmações filosóficas e teológicas que colocavam em causa a heterodoxia cristã: por um lado, o recurso ao pensamento racional e científico que, contra a mistificação instalada na abadia, permite a Baskerville deslindar os crimes; por outro, a heresia decorrente de leituras não canónicas das obra de Aristóteles, influenciadas pela chegada à Europa cristã de novas traduções e interpretações árabes, nomeadamente de Abu al-Walid Muhammad ibn Ahmad ibn Muhammad ibn Rushd, um filósofo e polímata natural de Córdova (Espanha) e conhecido entre nós como Averróis.
Traduzidos para o latim e o hebraico, o pensamento de Averróis e os seus comentários a Aristóteles preconizavam a autonomia da filosofia face à teologia do islão, bem como a supremacia da razão sobre o texto dos versículos. Influenciou, deste modo, diversos filósofos e teólogos cristãos, nomeadamente na Universidade de Paris, onde ibn Rushd era lido a par de outros intérpretes de origem árabe, como Alfarábi e Avicena[3].
A adesão dos chamados averroístas latinos à ideia de uma filosofia independente da teologia cristã levou-os a aceitar a conceção aristotélica de Deus enquanto motor imóvel de um mundo eternamente existente, mas não criado nem conhecido por ele. Adotaram igualmente a teoria da dupla verdade – diferente para a fé e para a razão, o que contraria o dogma da verdade única imposto por Agostinho de Hipona – e também a da mortalidade e da corruptibilidade da alma humana.
Face a este avanço do averroísmo entre os académicos de Paris, o papa João XXI, numa carta datada de 8 de janeiro de 1277, encarregou o bispo de Paris, Stephen Tempier, de investigar e punir a propagação daquelas heresias. Em apenas seis semanas, o bispo concluiu, a 7 de março, a elaboração de uma lista contendo 219 proposições heréticas, na qual, todavia, não se indicam a origem das frases ou os respetivos autores, aos quais estava destinada a excomunhão. Apenas foi possível identificar, graças a estudos posteriores, a autoria de 151 das proposições, entre as quais, com diferentes graus de certeza, afirmações de Boécio de Dácia e de Sygerius de Brabantia, considerados «os dois mais proeminentes alvos da condenação»[4]. Terão conseguido escapar ao julgamento em Paris, fugindo para Itália, e Dante refere a «morte lenta» de Sygerius na “Divina Comédia”[5], localizando-o, porém, no Paraíso, juntamente com Alberto Magno e Tomás de Aquino, que se lhe opuseram filosoficamente.
Para além das de Boécio e de Sygerius, boa parte das proposições condenadas parecem ter resultado de citações, em obras do século XIII, de frases ou paráfrases de Aristóteles e de filósofos árabes[6].
Aliás, a lista das proposições condenadas – às quais se somavam várias obras de quiromancia, bruxaria, geomancia e adivinhação do futuro[7] – constituía, segundo vários historiadores, uma amálgama «repetitiva e desordenada»[8]. A organização que hoje é comummente aceite foi imposta por Pierre Mandonnet[9] no início do século XX, distinguindo, desde logo, as 179 proposições de índole filosófica das restantes 40, de feição teológica.
Na organização de Mandonnet, refira-se, as proposições sobre a vontade humana, objeto central deste trabalho, estão agrupadas entre os números 151 e 169, embora outras estejam também relacionadas com estas – nomeadamente a 170 («Todo o bem possível ao homem consiste nas virtudes intelectuais») e a 172 («A felicidade é possuída nesta vida. Não em outra vida») –, se considerarmos que o exercício da vontade é essencial para a ação humana virtuosa enquanto meio de alcançar a felicidade.
Igualmente relacionadas com a questão da vontade estão ainda as proposições 105 («Devido às ordenações das causas superiores e inferiores na hora da geração encontra-se no corpo do homem – e, por consequência, na alma que acompanha o corpo – a disposição que inclina para determinadas ações e acontecimentos»), a 123 («O intelecto não é forma do corpo, a não ser como o piloto é da nave, e nem é perfeição essencial ao homem») ou, mais genericamente, aquela (180) que afirma que «a religião cristã impede o conhecimento» e, por isso, também o conhecimento em matéria de compreensão da ação humana.
Concentrando, ainda assim, a análise nas dezanove proposições que Mandonnet agrupa sob a designação sobre a vontade humana, torna-se necessário distinguir aquelas que atribuem a ação da vontade e do intelecto ao poder dos corpos celestes, decorrentes da enorme importância que a astrologia adquirira na época e da convicção de que o destino estaria escrito nas estrelas; das de índole estritamente filosófica e que postulam que a vontade humana corresponde ao exercício exclusivo da razão, contrariando os argumentos de filósofos como Agostinho de Hipona, Severino Boécio, Bernardo Claraval, Pedro Lombardo ou, mais tarde, Tomás de Aquino, que, como Averróis[10], procuraram, com diferentes subtilezas argumentativas, compatibilizar (e até harmonizar) o livre-arbítrio e a contingência com o dogma da presciência divina, submetendo a vontade à Graça divina ou ao bem supremo presente em Deus.
Averróis propusera, nomeadamente, que a presciência de Deus não compele as ações humanas, comparando este conhecimento ao de um astrónomo que prevê um eclipse sem, na verdade, forçar a sua ocorrência (um argumento, aliás, muito semelhante ao invocado no século VI por Severino Boécio, então condenado à morte, embora tenha sido canonizado no século XIX). Concluiu, deste modo, que a omnisciência prévia de Deus não equivale a uma causalidade, defendendo que «as ações humanas são influenciadas pela razão, imaginação e fatores externos, resultando o livre-arbítrio da deliberação racional e da capacidade de agir intencionalmente»[11].
Se as condenações de 1277 visavam, no essencial, os desvios teológicos de feição averroísta, nomeadamente a investigação filosófica levada a cabo à margem da ortodoxia cristã e dos dogmas das escrituras, facilmente se compreende a condenação das proposições 158, 159, 161, 163, 164 e 166, as quais fazem depender a vontade, em primeira instância, dos apetites, do conhecimento ou da retidão da razão.
Porventura mais esclarecedor do que a análise individual de cada uma das proposições condenadas, importa sublinhar que, segundo Pierre Duhem[12], a insistência do bispo de Paris no poder absoluto de Deus, bem como o reconhecimento implícito da existência de uma dupla verdade – «como se, contra a verdade da fé católica, existisse outra verdade nas proposições dos pagãos condenados»[13], escreveu Tempier na nota prefacial da lista –, tiveram como consequência a libertação do pensamento cristão da aceitação dogmática do aristotelismo, abrindo caminho para o nascimento da ciência moderna. Do mesmo modo, a condenação de uma parte das proposições sobre a vontade humana resultou, a prazo, na autonomização e responsabilização ética da ação individual.
Se, para Tomás de Aquino, Deus continuava a ser o motor que tudo move e, portanto, a causa primeira e exclusiva da ação e da decisão do Homem – pelo que «atribuí-las à vontade seria usurpar um predicado divino»[14] –, as condenações de 1277 procuraram silenciar o determinismo causal e os argumentos compatibilistas, acabando, porém, por permitir o surgimento de «uma teoria desenvolvida da vontade indeterminada»[15]. Logo nos primeiros anos do século XIV, aliás, Duns Escoto conferiu à vontade e ao intelecto o estatuto de potências fundamentais. «Escoto considera que o intelecto é uma potencia racional de modo incompleto, na medida em que está sob o império da vontade», escreve Cruz González Ayesta na Introdução de “Quaestiones super libros Metaphysicorum Aristotelis IX, Q.15”[16].
Na recensão que dedicou ao livro de Pasnau, Vera Rodrigues considera que «o semi-voluntarismo foi estimulado pelas condenações de Paris de 1277», as quais, acrescenta, «trouxeram para o primeiro plano a questão do determinismo e impuseram a consideração de que a vontade é a faculdade não determinada por qualquer causa exterior a si mesma». «É precisamente neste ponto que tem início a fase propriamente voluntarista: a vontade deixa de ser apenas faculdade soberana para se tornar também causa primeira, indeterminada, das ações humanas»[17], explica.
«Entre os primeiros representantes desta posição encontram-se Henrique de Gand, Pedro João Olivi e Duns Escoto, e o que a caracteriza é a afirmação da vontade como potência automotriz, capaz de se determinar a si mesma sem depender de qualquer outra potência que a ponha em movimento. Historicamente, é a primeira vez que o estatuto de causa primeira é atribuído à vontade – e, com isso, o voluntarismo procura responder à exigência de compatibilizar o determinismo natural com a perspetiva cristã acerca da natureza humana e do seu destino, fundados na liberdade e na responsabilidade moral»[18], salienta Vera Rodrigues.
O avanço, e o posterior triunfo, desta conceção constituiu, a seu modo, uma autêntica revolução coperniciana para a compreensão ética da ação humana. Se, no modelo de Aristóteles, a razão orientava as vontades, a vontade individual passará a constituir-se como uma faculdade com a mesma dignidade do intelecto e a desempenhar «um papel central na perceção de nós próprios como agentes morais»[19], fazendo dos humanos «animais essencialmente volitivos, comandados não pela razão, mas pela vontade»[20].
Deste modo, e segundo sintetiza Vera Rodrigues, a tese de Pasnau afirma que «(1) a liberdade humana só surge como problema filosófico quando a vontade é interiorizada; (2) a vontade, enquanto faculdade soberana, é uma invenção tardo-medieval; (3) a vontade enquanto causa primeira, auto-motriz, constitui o gesto final do voluntarismo integral e o fundamento moderno da agência humana».
Esta transformação, refira-se, abrirá caminho para a moderna metafísica da moral, nomeadamente para a conceção kantiana segundo a qual a ação humana, sendo livre, adquire uma dimensão ética quando regida pela vontade boa e pelos imperativos categóricos impostos pela razão prática.
Será igualmente importante notar que, se a perseguição do pensamento inspirado por Averróis na Europa acabou por redundar na laicização do pensamento filosófico e científico europeu, afastando-o dos dogmas cristãos, o escritor Salman Rushdie defendeu[21] que o triunfo do averroísmo no mundo islâmico poderia igualmente ter contribuído para esbater e contrariar a feição mais radical e ortodoxa do Islão – e, portanto, o extremismo que levou, em 1989, à fatwa do ayatollah Khomeini que exortava ao assassinato do escritor inglês (cujo sobrenome é, de resto, uma homenagem ao racionalismo de ibn Rushd). Averróis, porém, e depois de ter sido protegido durante alguns anos por vários sultões do al-Andalus, acabou por cair em desgraça por força das suas posições racionalistas, sendo desterrado para Marrocos, onde acabou por falecer pouco tempo depois.
[1] DUHEM, Pierre. Études sur
Leonard de Vinci, 3 vols., Paris.
[2] ECO, Umberto. O Nome da Rosa,
Difel, 1999
[3] https://pt.wikipedia.org/wiki/Averr%C3%B3is
[4] THIJSSEN, Hans. Condemnation of 1277, The Stanford
Encyclopedia of Philosophy, 2023
[5] ALIGHIERI, Dante. A Divina Comédia,
Quetzal, 2011
[6] HISSETTE, Roland. Enquête sur
les 219 articles condamnés à Paris le 7 mars 1277, 1977, Louvain
[7] THIJSSEN,
Hans. Condemnation of 1277, The Stanford
Encyclopedia of Philosophy, 2023
[8] Ibid.
[9] MANDONNET, Pierre. Siger de Brabante
t l’averroïsme latin au XIIIe siècle, Louvain, 1901-1908
[10] LONG,
Ahmad Sunawari, MAHMOOD, Abdull Rahman e ISMAIL, Mohd Hatib, Free Will in
Averroes’ Compatibilism, International Journal of Islamic Though, 2025
[11] Ibid.
[12] DUHEM, Pierre, Études sur
Leonard de Vinci, 3 vols., Paris, 1906–1913
[13] THIJSSEN, Hans. Condemnation of 1277, The Stanford
Encyclopedia of Philosophy, 2023
[14] RODRIGUES,
Vera, Construir a vontade, ou a fundamentação medieval da liberdade: a
propósito de uma publicação recente, https://ojs.letras.up.pt/
[15] PASNAU, Robert.
Construire la volonté. Débats sur le libre arbitre à la fin du Moyen âge.
Vrin, 2025
[16] ESCOTO, Duns, Questões sobre a
Metafísica IX, q. 15, Cuadernos de Anuario Filosofico, Pamplona 2007
[17] RODRIGUES, Vera, Construir a
vontade, ou a fundamentação medieval da liberdade: a propósito de uma
publicação recente, https://ojs.letras.up.pt/
[18] RODRIGUES, Vera, Construir a
vontade, ou a fundamentação medieval da liberdade: a propósito de uma
publicação recente, https://ojs.letras.up.pt/
[19] Ibid.
[20] PASNAU, Robert. Construire la
volonté. Débats sur le libre arbitre à la fin du Moyen âge. Vrin, 2025
[21] RUSHDIE, Salman. Joseph Anton -
Uma Memória, D. Quixote, 2012

