terça-feira, 3 de novembro de 2026

Convinha-nos um Presidente da República capaz

 Imagine a perfumada leitora, o jovial leitor, que está diante de um charco de água imóvel. Tal serenidade parece-lhe, porém, intolerável e até, de algum modo, contranatura, uma vez que, na sua opinião, o movimento é, ou devia ser, uma característica inerente à água. Decide v. exa., por isso, agitá-la com a ponteira do guarda-chuva, remexendo-a de tal forma que o charco acabará por lhe salpicar os sapatos acabados de engraxar. Exasperado com tal despropósito, e a fim de repor a ordem, v. exa. passará a desferir contundentes cacetadas na poça, castigando-a pela violência extremista com que ousou atacar-lhe os vitorinos.

O parágrafo precedente descreve metaforicamente, mas de forma bastante exacta, a actuação da polícia de choque durante as manifestações (pacíficas) pelo direito à habitação. No caso que tenho podido acompanhar, no centro da cidade do Porto, nada, até à chegada dos bastões e à provocação policial, justificaria, sequer, a repreensão simbólica dos manifestantes - e muito menos a sua agressão repetida. Mesmo admitindo como válida a proibição de ajuntamentos após a meia-noite ou a ilegalidade da montagem de tendas em espaço público, a carga policial continuaria a ser uma reacção desproporcional e inopinada, desde logo na medida em que outros acampamentos nunca antes foram reprimidos com recurso a bastões e cães açulados. Tampouco foram alguma vez dispersados pela PSP os foliões do S. João ou os participantes nos festejos dos títulos do FC Porto.

O bom senso, ao contrário do que supôs Descartes, não está, todavia, assim tão bem distribuído. Basta, aliás, ver como se comportam e que coisas afirmam inúmeros deputados e responsáveis políticos. Mesmo perante uma sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa, que deu razão a uma manifestante que recorreu à Justiça para que esta afirmasse o óbvio ululante, são inúmeros (e muitíssimo encarniçados) aqueles que continuam, por simples apego à balbúrdia, a recusar a evidência dos factos, dos valores constitucionais e da pura razoabilidade. Perante tais circunstâncias, convinha, pois, que estivesse em funções um Presidente da República capaz de impor a única solução ao seu alcance: dissolver um Parlamento cujos eleitos têm, na sua maioria, desrespeitado de forma continuada a contumaz a lei fundamental do país.